Nannini & Quintero Advogados Associados.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Cível

O escritório se dedica à assessoria e representação do cliente nos mais variados tipos de disputas, seja em juízo, por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos.

Controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil e questões relativas ao Direito do Consumidor, cobranças de créditos, questões imobiliárias, litígios relativos ao direito Bancário e direito Público, disputas em casos de contratação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, credores em processos de recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação de instituições financeiras e entre outras.

Cobranças Judiciais e Extrajudiciais

Nas cobranças extrajudiciais, o NANNINI E QUINTERO ADVOGADOS ASSOCIADOS possui um corpo de assistentes legais altamente treinados, o que garante uma ótima taxa de retorno aos clientes, sem custos adicionais. Já nas cobranças judiciais, o escritório, por meio de seu corpo jurídico, utiliza todos os mecanismos processuais para que o retorno seja rápido, mesmo com notório imobilismo do poder judiciário.

As Cobranças judicias e extrajudiciais são realizadas em todas as áreas, voltado sempre àquele cliente que possui qualquer espécie de inadimplência

Direito Eletrônico

Como vivemos uma evolução constante no que se diz respeito à tecnologia da informação, preparamos nosso escritório com profissionais especializados na assessoria para elaboração de contratos de licença de uso de software, projetos relacionados aos direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, depósito de código-fonte, manutenção, atualização e desenvolvimento de sistemas, operação e administração de plataformas, estruturação de novos negócios, produtos e serviços para empresas da área de tecnologia e na responsabilidade civil e criminal decorrente do ambiente digital.

Licitações

O escritório presta assessoria às empresas nacionais e estrangeiras, tanto administrativa quanto judicial, desde a análise e impugnação de editais, organização dos documentos de habilitação até a representação perante as Comissões de Licitação.

Quando necessário, patrocina a defesa administrativa e ou ações judiciais decorrentes de procedimentos licitatórios.

Mediação e Arbitragem

O NANNINI E QUINTERO ADVOGADOS ASSOCIADOS utiliza formas alternativas para a solução de conflitos, atuando com a mediação e arbitragem, abrangendo matérias contratuais, empresariais e comerciais, perante as principais Câmaras de Arbitragem e Mediação.

Meio Ambiente

Contamos com uma equipe de profissionais que atuam nas mais diversas questões que envolvam a legislação ambiental brasileira, prestando consultoria para certificações ambientais; auditorias legais preventivas e corretivas em aquisições de empresas; análise das práticas de gestão ambiental; assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente e celebração de termos de ajustamento de conduta.

Nossa prática confirma que o aconselhamento jurídico especializado desde a fase de planejamento evita riscos de questionamentos futuros à aprovação do empreendimento e consequentes atrasos na sua fase de implantação.

Planejamento Sucessório

O escritório presta assessoria na profissionalização da gestão de empresas familiares, através da reestruturação societária no Brasil ou no exterior. Considerando as novas normas processuais de desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvemos instrumentos de proteção patrimonial dos bens dos sócios.

Nossa equipe multidisciplinar conta com a alta qualificação para desenvolver um programa específico de acordo com as peculiaridades de cada empresa. Por outro lado, tendo em vista o elevado custo nas sucessões familiares, o NANNINI E QUINTERO ADVOGADOS ASSOCIADOS desenvolveu para seus clientes mecanismos legais de transferência patrimonial aos futuros herdeiros, diminuindo consideravelmente custos e despesas, além de elidir possíveis conflitos familiares tão comuns nestes momentos.

Societária e Contratos

É essencial contar com uma assessoria jurídica experiente, capaz de elaborar contratos seguros que antecipem possíveis riscos, sem abrir mão das oportunidades. Por isso, atuamos como consultores jurídicos externos para empresas e pessoas físicas, assistindo-as em diversos assuntos que afetam o desenvolvimento de todos os tipos de contratos. Tudo é pensado para proteger a organização da melhor forma, detalhando responsabilidades, direitos e obrigações de todos os envolvidos de forma clara e objetiva.

Buscamos enriquecer as discussões e antecipar problemas, evitando que as partes precisem recorrer ao Judiciário ou à arbitragem para solucionar possíveis disputas. O escritório também presta assessoria aos clientes nas reorganizações societárias, tais como: fusões, incorporações, cisões e aquisições.
 

Terceiro Setor

Somos especializados em consultoria e procedimentos regulatórios do terceiro setor. Atentos às regulamentações do setor, com a Lei 9.790/99 – Marco legal do terceiro setor, realizamos trabalhos de constituições de entidades com foco no terceiro setor, assessorando no seu enquadramento como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e obtenção de qualificação em virtude da excelência administrativa.

Munidos desta qualificação, as ONGs poderão firmar de parcerias para gerir recursos recebidos, bem como pleitear na iniciativa privada e apoio financeiro para projetos, mediante dedução fiscal estabelecida por lei.

Trabalhista

O ramo do direito do trabalho é tratado em nosso escritório como o pilar para o desenvolvimento econômico e social das empresas. Nossa atuação é realizada de forma preventiva, visando minimizar passivos, otimizando custos. Nesse contexto, prestamos serviços consultivos, elaborando contratos de trabalho direcionados e demais termos pertinentes, atuando também em dissídios coletivos e outros conflitos gerados pela relação empregatícia individual ou coletiva.

Voltamos nosso foco para o dia a dia da empresa, orientando o departamento pessoal ou a contabilidade no que tange as normas e procedimentos trabalhistas, buscando sempre a melhora do ambiente de trabalho e com isso o aumento dos lucros, reduzindo passivos trabalhistas.
Por outro lado, temos um amplo departamento jurídico voltado ao contencioso, provido dos mais competentes especialistas na área, o que garante a tranquilidade de nossos clientes na condução de seus negócios.

Transações Imobiliárias

Possuímos uma equipe especializada de advogados dedicados à área imobiliária, onde assessoramos nossos clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição de imóveis, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint-ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, arrendamento, regularização de imóveis, entre outras operações.

Dentro da área de Direito Imobiliário, com foco no direito condominial, realizamos mediações de conflitos, consultoria, participação em assembleias, proposição de todas as medidas  judiciais  extrajudiciais relacionadas ao condomínio.

Tribunal de Ética e Disciplina, Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Acessória

Possuímos uma equipe especializada no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal 8.906/94), no Regulamento Geral, no Código de Ética e Disciplina, nos Regimentos Internos das Seccionais, nos Provimentos do Conselho Federal e nas Resoluções Internas.

Atuamos na representação de partes em processos administrativos que tramitem em todas as instâncias e Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e na elaboração de pareceres.